Termos e Condições
Ao selecionar “Concordo com os Termos e Condições”, declara que é tomado conhecimento integral dos mesmos.
Ao aceitar estes Termos e Condições declara que os leu, compreendeu e concorda integralmente com o seu conteúdo.
Informações Gerais
A loja online Pipápá está alojada na plataforma WordPress e é gerida em nome individual, sob a marca Pipápá.
Qualquer questão ou comunicação deve ser feita por email para: info@pipapa.pt.
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, acesso ao serviço, ou qualquer contacto no site, através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Todos os conteúdos do site — imagens, textos, logótipos, produtos — são propriedade da Pipápá e não podem ser reproduzidos, modificados ou utilizados sem autorização prévia.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos e Condições sempre que necessário.
Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site.
Poderá revisar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.
É da responsabilidade do cliente verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O acesso contínuo ou esporádico ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação das mesmas.
Produtos
Todos os produtos apresentados no site são descritos com o maior detalhe possível. As fotografias são meramente ilustrativas.
Todas as descrições de produtos e/ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.
Apesar de todos os cuidados e esforços para manter, da forma mais precisa, os produtos da nossa loja, poderão existir ligeiras variações de cor ou formato, especialmente em artigos personalizados e/ou feitos manualmente.
Cada peça é única, e isso reflete-se na gravação a laser.
Trabalhamos com madeira natural e bambu e, por isso, é normal existirem marcas, veios e nós naturais nos artigos. Podem ainda ocorrer diferenças de tom na gravação, tanto entre peças diferentes quanto na mesma peça. Essas variações são normais e fazem parte da beleza e autenticidade do produto.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.
Qualquer erro de digitação (nome, data, texto, assinatura, etc.) é da inteira responsabilidade do cliente.
Após a confirmação da encomenda, a mesma é enviada para produção e, após esta fase, não temos como corrigir.
A correção implicará uma nova encomenda e pagamento.
Reservamos o direito, não sendo obrigatório, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.
Determinados produtos podem ter uma quantidade mínima obrigatória para compra.
Esta informação será sempre apresentada junto à descrição do produto e dentro do campo de quantidades, onde não será possível a encomenda ser inferior à quantidade mínima obrigatória.
Podemos exercer este direito conforme o(s) caso(s).
Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.
Encomendas e Pagamento
Ao efetuar uma encomenda, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas.
Métodos de pagamento aceites:
- Referências Multibanco
- Cartão de Crédito (visa, mastercard)
- MB WAY
- Google Pay
- Apple Pay
- PayShop
Após confirmação do pagamento, a encomenda será processada num prazo de, até 8 dias úteis, salvo indicação em contrário (ex: produtos personalizados).
Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Reservamo-nos o direito de alterar o preço de qualquer artigo, sem qualquer aviso prévio.
Promoções e campanhas têm validade limitada e estão sujeitas ao stock disponível.
Envios
Cada produto da nossa loja online tem um custo de envio associado mediante o produto e/ou a quantidade no seu carrinho, bem como a zona de entrega para qual pretende que a sua encomenda seja expedida.
- Para Portugal continental, feito via CTT Expresso – 24 a 48h
- Para as ilhas, feito via CTT Expresso – 5 a 10 dias
- Para o estrangeiro, feito via CTT Expresso – 5 a 10 dias
As despesas de envio são apresentadas no checkout antes da finalização da encomenda.
Devoluções e Reembolsos
Pode consultar os detalhes completos aqui.
Proteção de Dados
O uso do site implica aceitação da nossa Política de Privacidade.
Usos Proibidos
Além do estabelecido nas Informações Gerais destes Termos e Condições, o utilizador está proibido de usar o site ou o seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c ) violar quaisquer regulamentos internacionais ou locais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operacionalização do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.
Reservamos o direito de rescindir o uso do serviço ou de qualquer site relacionado, pela violação a qualquer um dos usos proibidos.
Limitação de Responsabilidade
O utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o site.
A Pipápá não se responsabiliza por:
- Danos resultantes de utilização incorreta do site ou dos produtos
- Atrasos imputáveis da transportadora
- Erros causados por força maior (greves, desastres naturais, falhas tecnológicas, etc.)
É do conhecimento do utilizador que a utilização do site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas e/ou recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O utilizador reconhece que o acesso e utilização do site poderá sofrer interrupções e que a informação do mesmo pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações.
O site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas.
Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do site.
Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência, ou aceder à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas, consulte o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt/
