Termos e Condições

Ao selecionar “Concordo com os Termos e Condições”, declara que é tomado conhecimento integral dos mesmos.

Ao aceitar estes Termos e Condições declara que os leu, compreendeu e concorda integralmente com o seu conteúdo.


Informações Gerais

A loja online Pipápá está alojada na plataforma WordPress e é gerida em nome individual, sob a marca Pipápá.
Qualquer questão ou comunicação deve ser feita por email para: info@pipapa.pt.

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, acesso ao serviço, ou qualquer contacto no site, através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Todos os conteúdos do site — imagens, textos, logótipos, produtos — são propriedade da Pipápá e não podem ser reproduzidos, modificados ou utilizados sem autorização prévia.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos e Condições sempre que necessário.

Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir da publicação no site.
Poderá revisar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.

É da responsabilidade do cliente verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O acesso contínuo ou esporádico ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação das mesmas.

Produtos

Todos os produtos apresentados no site são descritos com o maior detalhe possível. As fotografias são meramente ilustrativas.

Todas as descrições de produtos e/ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.

Apesar de todos os cuidados e esforços para manter, da forma mais precisa, os produtos da nossa loja, poderão existir ligeiras variações de cor ou formato, especialmente em artigos personalizados e/ou feitos manualmente.

Cada peça é única, e isso reflete-se na gravação a laser.

Trabalhamos com madeira natural e bambu e, por isso, é normal existirem marcas, veios e nós naturais nos artigos. Podem ainda ocorrer diferenças de tom na gravação, tanto entre peças diferentes quanto na mesma peça. Essas variações são normais e fazem parte da beleza e autenticidade do produto.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.

Qualquer erro de digitação (nome, data, texto, assinatura, etc.) é da inteira responsabilidade do cliente.

Após a confirmação da encomenda, a mesma é enviada para produção e, após esta fase, não temos como corrigir.
A correção implicará uma nova encomenda e pagamento.

Reservamos o direito, não sendo obrigatório, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.

Determinados produtos podem ter uma quantidade mínima obrigatória para compra.

Esta informação será sempre apresentada junto à descrição do produto e dentro do campo de quantidades, onde não será possível a encomenda ser inferior à quantidade mínima obrigatória.

Podemos exercer este direito conforme o(s) caso(s).

Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.

Encomendas e Pagamento

Ao efetuar uma encomenda, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas.
Métodos de pagamento aceites:

  • Referências Multibanco
  • Cartão de Crédito (visa, mastercard)
  • MB WAY
  • Google Pay
  • Apple Pay
  • PayShop

Após confirmação do pagamento, a encomenda será processada num prazo de, até 8 dias úteis, salvo indicação em contrário (ex: produtos personalizados).

Preços

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Reservamo-nos o direito de alterar o preço de qualquer artigo, sem qualquer aviso prévio.
Promoções e campanhas têm validade limitada e estão sujeitas ao stock disponível.

Envios

Cada produto da nossa loja online tem um custo de envio associado mediante o produto e/ou a quantidade no seu carrinho, bem como a zona de entrega para qual pretende que a sua encomenda seja expedida. 

  • Para Portugal continental, feito via CTT Expresso – 24 a 48h
  • Para as ilhas, feito via CTT Expresso – 5 a 10 dias
  • Para o estrangeiro, feito via CTT Expresso – 5 a 10 dias

As despesas de envio são apresentadas no checkout antes da finalização da encomenda.

Devoluções e Reembolsos

Pode consultar os detalhes completos aqui.

Proteção de Dados

O uso do site implica aceitação da nossa Política de Privacidade.

Usos Proibidos

Além do estabelecido nas Informações Gerais destes Termos e Condições, o utilizador está proibido de usar o site ou o seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c ) violar quaisquer regulamentos internacionais ou locais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operacionalização do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.

Reservamos o direito de rescindir o uso do serviço ou de qualquer site relacionado, pela violação a qualquer um dos usos proibidos.

Limitação de Responsabilidade

O utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o site.

Pipápá não se responsabiliza por:

  • Danos resultantes de utilização incorreta do site ou dos produtos
  • Atrasos imputáveis da transportadora
  • Erros causados por força maior (greves, desastres naturais, falhas tecnológicas, etc.)

É do conhecimento do utilizador que a utilização do site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas e/ou recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

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O site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas.

Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.

Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do site.

Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência, ou aceder à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas, consulte o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt/

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